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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:15
Usina de ferro terá que pagar multa de R$ 500 mil por usar carvão sem licença ambiental na sua termelétrica
?Conforme se extrai do dispositivo constitucional, além da sanção penal o agressor poderá ser penalizado administrativamente, porquanto o ilícito penal não exclui a responsabilidade administrativa ou sequer a civil?, concluiu o relator
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:40
Massa Falida Catende voltará a moer
A Massa Falida da Usina Catende voltará a moer. Esta foi a decisão tomada pelo juiz Sílvio Romero
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 15:00
Licenciamento ambiental de Belo Monte é considerado legal
Com a decisão, ainda em primeira instância, fica assegurada a legalidade da liberação para construção da usina
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Liberação de licença para Belo Monte foi técnica, diz Ibama
Decisão sobre a construção da terceira maior usina do mundo teria sido baseada em cicnco pareceres técnicos
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2022 - 12:34
Ex-empregado de usina açucareira de Passos será indenizado por más condições de trabalho e atraso no pagamento de salários
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 16:50
Palocci diz em delação que Lula recebeu propina da Odebrecht em dinheiro vivo
Informações estão no 1º acordo de colaboração fechado pelo ex-ministro. Depoimento foi anexado ao inquérito da PF sobre a usina de Belo Monte.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 11:30
Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica
A Usina Hidrelétrica alterou a bacia hidrográfica do rio Paraná e acarretou a diminuição da incidência de peixes, reduzindo sua renda mensal
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 14:30
Belo Monte deve cumprir condicionantes de licença ambiental
A pedido do Ministério Público Federal, consórcio terá 90 dias para comprovar viabilidade ambiental da usina, sob pena de paralisação das obras e multa
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:15
Justiça suspende Operação Tapajós
Operação militar e policial estava sendo feita na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 15:20
Trabalhadores de Belo Monte poderão permanecer em greve sem pagar multa
Os trabalhadores da usina hidrelétrica poderão manter a paralisação sem precisar pagar a multa diária imposta pelo TRT-6 de R$ 200 mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:40
MP e MPF/RO firmam TAC para garantir direito de moradores afetados pela usina de Santo Antônio
moradores atingidos pelas erosões provocadas pelos efeitos da usina de Santo Antônio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:57
Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana
Ata de audiência. Conciliação
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:39
Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana
A Alcoolvale Agrícola e Comercial Ltda, uma usina de álcool e açúcar da cidade de Aparecida do
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 18:04
Usina de açúcar e álcool terá de arcar com condenação que poderá chegar a R$ 2 mi
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso de usina de açúcar e álcool da região
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 14:40
Usina é condenada a pagar mais de r$ 100 mil a filhos de operário morto em acidente de trabalho
Prescrição da pretensão de direito material foi aplicada quanto à viúva do trabalhador, porém não atingiu o direito dos filhos, por serem menores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:10
Queimaduras sofridas em propriedade de empresa siderúrgica.
Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Indenização devida.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:41
Abastecimento do próprio veículo gerou adicional de periculosidade a motorista
Usina foi condenada ao pagamento adicional de periculosidade a um motorista que, diariamente
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:46
Quarta-feira de cinzas não prorroga contagem do prazo recursal
Uma usina pernambucana perdeu o prazo recursal por um dia porque não comprovou a inexistência de
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 15:02
Município produtor de energia tem direito à arrecadação tributária mesmo não sendo responsável pela venda
Apesar de os geradores estarem no território de Ubarana, a administração da usina e a venda da energia é feita pelo município de Promissão.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:09
Sem acordo para pagamento dos salários atrasados da Alcopan
Não houve avanço nas negociações para solucionar o problema da falta de pagamento de salário de centenas de trabalhadores da usina Alcopan de Poconé.